As Testemunhas de Jeová e os Juramentos de Lealdade Nacionais

Marvin Shilmer

As Testemunhas de Jeová são um grupo religioso que encara a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados como uma das suas principais organizações religiosas; é a sua "voz".^{1, 2} Durante as décadas de 1930 e 1940, as Testemunhas de Jeová estiveram no centro de uma controvérsia devido à recusa de saudar a bandeira ou jurar lealdade aos Estados Unidos.³ Desde então, os líderes das Testemunhas de Jeová frequentemente orientam os seus seguidores a não jurar lealdade a qualquer governo excepto o Reino de Deus.^{4, 5, 6}

As Testemunhas de Jeová levam esta posição religiosa a sério. Nas décadas de 1930 e 1940 as Testemunhas de Jeová nos Estados Unidos sofreram perseguição terrível por se recusarem a jurar lealdade aos Estados Unidos.⁷ Durante as décadas de 1960 e 1970, as Testemunhas de Jeová na nação africana Malaui sofreram perseguição horrenda porque "só prestam lealdade a Jeová".^{8, 9} Tribunais dos Estados Unidos defenderam o direito das Testemunhas de Jeová recusarem jurar lealdade. Além disso, em anos recentes, tribunais atribuíram [dinheiro por] danos a membros [das Testemunhas de Jeová] em casos civis em que Testemunhas processaram empregadores e potenciais empregadores devido à recusa em assinar juramentos de lealdade porque "a sua religião não lhes permite fazer um juramento em que têm de jurar fé e lealdade a qualquer entidade que não Deus."¹⁰

Apesar da posição histórica demonstrada pelos membros, e com base num exame exaustivo de material de referência, poucos se apercebem que enquanto os líderes da Torre de Vigia estavam a aconselhar publicamente os seguidores a não fazer juramentos de lealdade nacionais, estes mesmos líderes estavam a jurar lealdade ao governo dos Estados Unidos.¹¹

O juramento de lealdade aos Estados Unidos reza:

"Juro (ou afirmo) solenemente que apoiarei e defenderei a Constituição dos Estados Unidos contra todos os inimigos, estrangeiros e domésticos; que prestarei verdadeira fé e lealdade à mesma; e que aceito esta obrigação livremente, sem qualquer reserva mental, ou intenção de evasão; Assim me ajude Deus."¹²

Membros das forças armadas dos Estados Unidos, responsáveis e nomeados federais, estrangeiros naturalizados e -- antes do início da década de 1970 -- cidadãos requerendo passaportes, todos prestaram este juramento de lealdade nacional.

Juramentos de lealdade aos Estados Unidos têm sido usados desde os dias da Revolução Americana como um meio de determinar a lealdade nacional, especialmente em tempo de guerra. Durante a Guerra Civil Americana entre os Estados Confederados da América e os Estados Unidos, o governo dos Estados Unidos usou rigorosamente uma versão do juramento acima para determinar em que lado do conflito uma pessoa depositava a sua lealdade.^{13, 14, 15}

Prestar este juramento é prestar lealdade ao governo dos Estados Unidos.^{16, 17, 18, 19, 20} As Testemunhas de Jeová parecem reconhecer que isto é verdade no caso de, por exemplo, tornar-se um cidadão naturalizado.²¹ Neste caso a literatura da Torre de Vigia fala com aprovação de fazer o juramento de lealdade nacional.²² Por outro lado, as Testemunhas de Jeová defendem que "elas não proclamam lealdade a ... nenhuma das nações", e "simplesmente que não encontrará Testemunhas de Jeová fazendo um juramento de lealdade a qualquer país".^{23, 24}

Ao falar especificamente deste juramento conforme consta nos pedidos de passaporte, a literatura religiosa das Testemunhas de Jeová fala deste juramento de lealdade como sendo não ao governo ou à Constituição, mas um "[juramento] de lealdade para defender a Constituição".²⁵ Embora seja verdade que este juramento é para defender a Constituição, é muito mais do que isso -- é um juramento de lealdade à constituição, ao governo dos Estados Unidos. Isto é, este juramento é o juramento de lealdade nacional reconhecido pelo Congresso, tribunais, escolas, outros estados e obras literárias não governamentais como o juramento de lealdade aos Estados Unidos. Isto é especialmente digno de nota porque a literatura da Torre de Vigia parece evitar falar sobre este significado fundamental do juramento de lealdade nacional, e uma pequena informação pouco conhecida pode explicar porquê.

JURAMENTO DE LEALDADE

Adicionalmente, juro (ou afirmo) solenemente que apoiarei e defenderei a Constituição dos Estados Unidos contra todos os inimigos,
estrangeiros e domésticos; que prestarei verdadeira fé e lealdade à mesma; e que aceito esta obrigação livremente,
sem qualquer reserva mental, ou intenção de evasão; Assim me ajude Deus. (A ser assinado pelo Requerente na presença da pessoa que administra o juramento)

Desde o fim do século 19 até à década de 1970 os líderes das Testemunhas de Jeová estavam a prestar o juramento de lealdade nacional ao governo dos Estados Unidos. É paradoxal jurar lealdade a um país e ao mesmo tempo alegar que não se faz isso. As Testemunhas de Jeová têm dito que se recusam a jurar lealdade aos governos nacionais, e no entanto é precisamente isso que Nathan Homer Knorr, presidente da Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, fez em múltiplas ocasiões nos seus requerimentos pessoais de passaporte.²⁶ Registos históricos documentam que outros presidentes da Torre de Vigia também prestaram o mesmo juramento de lealdade.^{27, 28, 29}

A literatura da Torre de Vigia faz uma distinção entre lealdade completa e relativa a governos e leis nacionais.³⁰ Como em termos de lealdade o juramento nacional tem o mesmo peso -- ou ainda mais -- que o juramento de lealdade ao governo dos Estados Unidos rotineiramente prestado por crianças nas escolas, ficamos sem saber o que torna um ofensivo e o outro não.³¹

Os líderes da Torre de Vigia têm asseverado uma posição forte contra os juramentos de lealdade, referindo-se a esses juramentos como um esquema inspirado pelo Diabo.³² Citando Daniel P. Mannix, a literatura da Torre de Vigia afirma: "Os cristãos se recusavam a ... sacrificar ao gênio do imperador -- o que equivale um tanto, atualmente, a recusar-se a saudar a bandeira ou a repetir o voto de lealdade..."³³ Os líderes das Testemunhas de Jeová têm aplicado estas palavras aos seus seguidores, publicitando ostensivamente que se regem por elas. No entanto, mais uma vez reparando que Mannix cita o juramento de lealdade como praticamente um equivalente actual a sacrificar aos imperadores romanos -- um acto de adoração -- não podemos evitar o facto de que os líderes das Testemunhas de Jeová estavam a prestar o juramento de lealdade.

As Testemunhas de Jeová identificaram prestar juramentos de lealdade nacionais com actos de adoração, com "religiões" e "expressão religiosa".^{34, 35, 36} Se aceitarmos a afirmação de Mannix, como a Sociedade Torre de Vigia aparentemente quer que os seus leitores façam, ou se aceitarmos as próprias afimações da religião, somos forçados a concluir que os líderes das Testemunhas de Jeová se envolveram numa forma de adoração e/ou idolatria contemporânea ao Imperador.

As Testemunhas de Jeová comuns têm tomado uma posição decididamente diferente dos seus líderes. Em vez de prestarem o juramento de lealdade a governos nacionais, membros comuns têm estado dispostos a sofrer privações duras e perseguição severa, incluindo violação e assassínio.

"Bem, tudo o que tem a fazer é dizer presto a minha lealdade a Deus e ao meu país, e pode voltar à escola; pode voltar lá para baixo." -- Smith, 2005.³

"Então Finley levou Kathleen para um anexo, onde bateu na parte de trás das pernas de Kathleen com uma mangueira de borracha preta. Quando terminou, Finley empurrou Kathleen pelas escadas abaixo e disse-lhe para não voltar à escola." -- Smith, 2005.³

É bem conhecido que a partir da década de 1930 as crianças das Testemunhas de Jeová foram um grande foco de perseguição por se recusarem a saudar a bandeira e/ou recitar o juramento de lealdade nas escolas.^{37, 38} Hoje filhos pequenos das Testemunhas de Jeová ainda são expostos a ridículo por parte de colegas porque, conforme foram instruídos pela sua religião, são ensinados pelos pais a recusar prestar o juramento de lealdade ou saudar a bandeira na escola.³⁹

Revelação -- Seu Grandioso Clímax Está Próximo! (1988), página 196

Testemunhas de Jeová têm perdido o emprego porque compreenderam que um dos princípios da sua religião diz que é errado para os cristãos prestar o juramento de lealdade, e concordemente recusaram.

"Entre os que testemunharam estava Zari Wigfall, uma Testemunha de Jeová que disse que perdeu duas vezes empregos no Sacramento City College em 1994 por causa do juramento, primeiro como guia de excursões de estudantes e mais tarde como gestora de teatro numa peça de crianças." -- The Los Angeles Times, 2008.⁴⁰

Como Ele Perdeu o Seu Emprego
"Em Valdosta, Georgia, John Priester, empregado negro fiel da cidade, e uma das testemunhas de Jeová, foi privado de emprego, e portanto de um meio de subsistência, porque não concordou assinar o juramento de lealdade à constituição do estado da Geórgia." -- The Golden Age, 1935.⁴¹

Empregadores têm sido obrigados a pagar recompensas monetárias a Testemunhas de Jeová quando estas perdem o emprego ou uma oportunidade de emprego por recusarem prestar o juramento como um princípio central ensinado pela sua religião. Por exemplo, no início da década de 1990 duas Testemunhas de Jeová, Lanell Bessard e Tanella Bridges, processaram com sucesso o sistema do California Community College. Recusou-se-lhes emprego porque elas objectaram assinar o juramento de lealdade. O serviço noticioso UPI relatou que um júri federal atribuiu às duas mulheres cerca de 260.000 dólares por danos.⁴² Uma premissa central da sua acção judicial foi que o empregador da Califórnia condicionou o emprego a um juramento que a religião delas as proibia de fazer.⁴³ No entanto, o fraseado a que estas Testemunhas de Jeová queixosas objectaram é especificamente encontrado no juramento de lealdade que os presidentes da Torre de Vigia prestaram sem qualquer reserva mental.

"Um júri federal atribuiu a duas Testemunhas de Jeová cerca de 260.000 dólares porque foi-lhes negado trabalho no sistema de universidades comunitárias do estado, disseram responsáveis na quinta-feira. As duas foram excluídas de um grupo de candidatos a emprego porque se recusaram a assinar o juramento de lealdade do estado por motivos religiosos." -- United Press International, ciclo BC, 1995.⁴²

Na pequena nação africana Malaui as Testemunhas de Jeová sofreram expulsão nacional, violação e assassínio por causa da sua crença de que "só podem dar a sua lealdade a Jeová Deus e ao seu Reino".⁴⁴

A posição religiosa ensinada pela Torre de Vigia às Testemunhas de Jeová não é o que parece ser. Quando líderes precisam de um passaporte é aceitável que eles prestem o juramento de lealdade aos Estados Unidos. Quando crianças pequenas estão na escola é inaceitável que elas prestem o juramento de lealdade aos Estados Unidos.

No caso Barnette v West Virginia State Board of Education, que foi um marco, os líderes das Testemunhas de Jeová propuseram um juramento alternativo para filhos de Testemunhas de Jeová. Este juramento alternativo reza:

"Jurei a minha aliança e devoção incondicionais a Jeová, o Deus Todo-Poderoso, e ao Seu Reino, pelo qual Jesus ordena que todos os cristãos orem. Respeito a bandeira dos Estados Unidos e reconheço-a como um símbolo de liberdade e justiça para todos. Juro lealdade e obediência a todas as leis dos Estados Unidos que são consistentes com a lei de Deus, conforme apresentada na Bíblia."⁴⁵

Conspícuo pela sua ausência desta linguagem alternativa está o mesmo juramento de lealdade que os líderes da Torre de Vigia estavam nesse tempo e posteriormente a prestar sem reservas. Comparado com o juramento alternativo acima, o reconhecido juramento de lealdade aos Estados Unidos é conciso e tem o prestígio de ser reconhecido pelo Congresso dos Estados Unidos, pelo sistema judicial, pelas principais publicações, pelas autoridades escolares e pelo público em geral. De facto, o juramento de lealdade nacional foi reconhecido muito antes dos simples juramentos prestados nas salsas de aula por crianças. Se o juramento de lealdade nacional é aceitável para a liderança da Torre de Vigia então há alguma coisa que não bate certo quanto à razão por que a liderança da Torre de Vigia não disse aos seus membros que era aceitável.

No mínimo, há alguma coisa inconsistente numa organização cujos presidentes e representantes de topo voluntariamente e prontamente juram lealdade aos Estados Unidos enquanto vêem filhos dos seus membros sofrer pressão e perseguição inenarráveis, e adultos sofrer desemprego por recusarem fazer a mesma coisa como se o acto fosse contrário aos princípios da fé. Além disso, cria dilemas morais, éticos, sociais e legais ver membros desta religião prevalecer em processos civis para a obtenção de recompensas monetárias em que a alegação principal é completamente contraditada pelas acções dos líderes da mesma religião.

A literatura produzida pela Torre de Vigia tem muito a dizer sobre o assunto de jurar lealdade a governos. Estas apresentações podem ser interpretadas de muitas maneiras diferentes. Mas a forma como a população geral das Testemunhas de Jeová assimila e compreende estas apresentações até agora é clara: independentemente das consequências, é errado um membro jurar lealdade a qualquer país. No entanto, isso é exactamente o que os membros de topo das Testemunhas de Jeová estavam a fazer.

Este comportamento por parte de representantes das Testemunhas de Jeová exige que se faça uma avaliação da razão por que os membros da religião em geral tomaram um rumo tão diferente dos seus líderes. Também pode requerer uma recalibração do modo como a religião é vista historicamente no que diz respeito aos juramentos de lealdade nacionais. Quem sabe, pais Testemunhas de Jeová podem decidir que afinal agora é aceitável que os seus filhos prestem o juramento de lealdade nacional, e Testemunhas de Jeová adultas podem ter de repensar se podem assinar juramentos de lealdade para conseguir empregos exactamente como os seus líderes fizeram para conseguir passaportes. Certamente os tribunais e réus terão razão para questionar a legitimidade e sinceridade de acções judiciais cuja premissa é a religião das Testemunhas de Jeová proibir juramentos de lealdade que prometem lealdade a governos. Se a religião das Testemunhas de Jeová proíbe prestar o juramento de lealdade aos Estados Unidos então os presidentes da Torre de Vigia violaram todos a sua própria religião.

Notas

¹ "'In Pleasant Places' with Jehovah's Organization", The Watchtower, 15 de Fevereiro de 1963, pp. 118-119.

² "Conheça os estudantes da quadragésima oitava turma de Gileade!", Despertai!, 8 de Setembro de 1970, p. 29.

³ Smith S., "Patriotism, Pledging Allegiance, and Public Schools: Lessons from Washington County in the 1940s", The Arkansas Historical Quarterly, Vol. LXIV, No. 1, Spring 2005, pp. 49-69.

⁴ "Worship -- Clean and Unclean", Qualified to be Ministers, 1954, p. 282.

⁵ "A Cadência de Botas de Cano Alto", A Sentinela, 15 de Maio de 1980, p. 32.

⁶ "Encontrando harmonia racial na atribulada África do Sul", A Sentinela, 1 de Julho de 1989, p. 11: "Como organização, as Testemunhas de Jeová realmente estão isentas de preconceitos raciais e são apolíticas. Dão a sua lealdade a um só governo, o Reino de Deus."

⁷ Smith, C., "The Persecution of West Virginia Jehovah's Witnesses and the Expansion of Legal Protection for Religious Liberty", Journal of Church & State, Summer 2001, Vol. 43, Issue 3, pp. 547-549.

⁸ "Jehovah's Witnesses Fleeing For Their Lives", New York Times, 22 de Outubro de 1972, p. E7.

⁹ "Shocking Religious Persecution in Malawi", The Watchtower, 1 de Fevereiro de 1968, p. 73.

¹⁰ Bessard et. al. v. California Community Colleges et. al., 867 F. Supp. 1454, 1457 (E.D. Cal. 1994).

¹¹ "Elementary Education -- Getting Ready to Live", Golden Age, 31 de Agosto de 1932, p. 745.

¹² 22 C.F.R. 51.23(O) (1 de Janeiro de 1966); Formulário de Requisição de Passaporte DSP-11 7-64.

¹³ Journal of the House of Representatives, 2 de Dezembro de 1861 em 418, 500 e 822.

¹⁴ Davis J., The Rise and Fall of the Confederate Government, Nova Iorque, D. Appleton and Co., 1881, p. 285.

¹⁵ The American Annual Cyclopædia and Register of Important Events of the Year 1863, Volume III, s.v. Congress, United States, p. 236, s.v. Maryland, p. 611.

¹⁶ 22 C.F.R. 51.23(O) (1 de Janeiro de 1966).

¹⁷ United States v. Kawakita, 108 F.Supp. 627, 630-631 (1952).

¹⁸ Reese T., Tenente-Coronel, "An Officers Oath", Military Law Review, Julho de 1964, pp. 40-41.

¹⁹ Roosevelt T., "Rules Governing the Granting and Issuing of Passports in the United States", The American Journal of International Law, Vol. 1, No. 3, Supplement: Official Documents, (Julho, 1907), pp. 317-320.

²⁰ Gaillard H., The American Passport, Government Printing Office, 1898, p. 61.

²¹ "Proving Yourself a Loyal Subject of Christ the King", The Watchtower, 1 de Abril de 1966, p. 199.

²² "Lealdade e Cidadania", Informant, Watchtower Bible and Tract Society, Inc., Especial Julho de 1938, p. 4: "É errado prestar o juramento de lealdade a este país? Prestar o juramento de lealdade significa que a pessoa renuncia às suas obrigações de cidadania ao país ao qual tinha estado sujeita, e assume as obrigações de um cidadão deste país. Lealdade a um país não é incompatível com o cristianismo. Paulo era um cidadão do império romano e reivindicou os seus direitos enquanto tal. Portanto ele reconheceu as suas obrigações como cidadão. Cidadãos por nascimento têm a obrigação de prestar os deveres da cidadania, e não se requer de nenhum cristão que renuncie a tal cidadania. Não vemos qualquer razão por que uma pessoa que deseja assumir a cidadania neste país não deva prestar o juramento de lealdade."

²³ Cole M., Jehovah's Witnesses, Vantage Press, 1955, p. 129.

²⁴ "A Cadência de Botas de Cano Alto", A Sentinela, 15 de Maio de 1980, p. 32.

²⁵ "Are You a Loyal Christian?", The Watchtower, 15 de Setembro de 1964, p. 551.

²⁶ Requerimento de passaporte dos Estados Unidos n.º B1494270 emitido a Nathan Homer Knorr em 21 de Maio de 1971, na Agência de Passaportes de Nova Iorque (aprovado em 19 de Maio de 1971).

²⁷ Requerimento de passaporte dos Estados Unidos por Charles Taze Russell emitido em 7 de Março de 1910 (Requerimento de Passaporte n.º 21454).

²⁸ Requerimento de passaporte dos Estados Unidos por Joseph Franklin Rutherford emitido em 1 de Abril de 1922 (Requerimento de Passaporte n.º 136794).

²⁹ Requerimento de passaporte dos Estados Unidos n.º 733078 emitido a Milton George Henschel aprovado em 22 de Setembro de 1952.

³⁰ "Are You a Loyal Christian?", The Watchtower, 15 de Setembro de 1964, p. 551.

³¹ Tolman et. al. v Underhill et. al., 229 P. 2d 447, 451, Cal. App. 3 Dist. (1951) "... jurar apoiar as Constituições deste estado e dos Estados Unidos... é a lealdade mais alta que pode ser demonstrada por qualquer cidadão...."

³² "Doom of Religion", The Watchtower, 15 de Junho de 1939, p. 187.

³³ "São culpadas de 'impedir o desenvolvimento de Malaui'?", Despertai!, 8 de Abril de 1973, p. 20.

³⁴ "Elementary Education -- Getting Ready to Live", Golden Age, 31 de Agosto de 1932, p. 745.

³⁵ "'Seja corajoso e forte!'", A Sentinela, 1 de Março de 2003, p. 9.

³⁶ Chu J., "God's things and Caesar's: Jehovah's Witnesses and political neutrality", Journal of Genocide Research (2004), 6(3), Setembro, 323.

³⁷ White T., A People For His Name -- A History of Jehovah's Witnesses and An Evaluation, Vantage Press, 1967, pp. 321-322.

³⁸ Smith S., "Patriotism, Pledging Allegiance, and Public Schools: Lessons from Washington County in the 1940s", The Arkansas Historical Quarterly, Spring 2005, pp. 60-61.

³⁹ "Flag Salute, Anthems and Voting", School and Jehovah's Witnesses, 1983, p. 15.

⁴⁰ Richard C. Paddock, The Los Angeles Times, "Teacher Fired For Refusing To Sign Loyalty Oath", 2 de Maio de 2008.

⁴¹ "How He Lost His Job", The Golden Age, 20 de Novembro de 1935, p. 114.

⁴² "Damages awarded in Calif. oath dispute", United Press International, ciclo BC, 14 de Dezembro de 1995 disponível no LexisNexis® Academic.

⁴³ Bessard et. al. v. California Community Colleges et. al., 867 F. Supp. 1454, 1456, 66 (E.D. Cal. 1994).

⁴⁴ "Shocking Religious Persecution in Malawi", The Watchtower, 1 de Fevereiro de 1968, p. 73.

⁴⁵ Appellate Brief at 8, Barnette et. al. v. West Virginia State Board of Education, 1943 WL 71856 (U.S.).

Carta de Lorene Stanley

Tradução

Lorene Stanley
730 N Emerson #10
Wenatchee, WA 98801-2076
22 de Agosto de 2008

A Quem Possa Interessar:

Quando o meu marido, Robert L. Stanley (Bob), e eu levantámos os papéis do requerimento para os nossos passaportes para fazer a nossa primeira viagem a um congresso da Torre de Vigia no estrangeiro em 1955, notámos imediatamente que os papéis que devíamos assinar requeriam que jurássemos lealdade ao nosso país, os Estados Unidos da América.

Só assinámos os papéis depois de Bob telefonar à sede da Torre de Vigia para ler essa declaração a um funcionário da Torre de Vigia. Foi há tanto tempo que não me lembro com quem ele falou, mas quem quer que tenha sido, foi assegurado a Bob que não havia problema em assinar em como estávamos de acordo com a declaração de lealdade "porque essa é a única maneira em que podem ir".

Nós só revolvemos essa resposta nas nossas mentes por pouco tempo porque acreditávamos que os nossos "irmãos" da Torre de Vigia tinham uma linha directa para Deus, portanto não nos precisávamos de preocupar com isso.

Além de obter passaportes para a viagem, também se requereu de nós que tomássemos um número de diferentes tipos de vacinas. Apercebemo-nos que pelo menos algumas dessas injecções continham fracções do sangue e soros, portanto o Bob telefonou à sede da Torre de Vigia e foi-lhe dito que devíamos ir em frente e tomar todas as injecções requeridas porque "essa é a única maneira em que podem ir".

Em toda a sinceridade,

Lorene Stanley